A utilização do site susanacorreiastorylab.pt implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com algum dos termos apresentados, deverá cessar a utilização do site.
1. Identificação
O presente site é gerido por:
Susana Correia
Email: geral@susanacorreiastorylab.pt
2. Objeto do site
O site susanacorreiastorylab.pt tem como objetivo apresentar o trabalho, livros, recursos educativos, projetos, oficinas de escrita, eventos e conteúdos associados à autora Susana Correia.
O site poderá também disponibilizar uma loja online com produtos físicos, nomeadamente livros, baralhos, recursos educativos ou outros artigos relacionados.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, ilustrações, logótipos, fotografias, livros, materiais educativos, recursos criativos e demais conteúdos, é propriedade de Susana Correia ou utilizado com a devida autorização.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração, publicação, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
A utilização indevida dos conteúdos poderá dar lugar à adoção dos meios legais adequados.
4. Produtos e informação apresentada
A responsável pelo site procura garantir que as informações apresentadas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, preços e disponibilidade, são corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de atualização.
Susana Correia reserva-se o direito de corrigir erros, alterar informações, atualizar preços, modificar produtos ou cancelar encomendas em caso de erro evidente, indisponibilidade do produto ou outra circunstância excecional.
5. Encomendas
Ao realizar uma encomenda através da loja online, deverá fornecer dados corretos, completos e atualizados.
Após a submissão da encomenda, receberá a informação necessária para proceder ao pagamento, quando aplicável.
A encomenda apenas será considerada confirmada após validação do pagamento.
6. Preços
Os preços apresentados no site estão indicados em euros (€) e incluem IVA, quando legalmente aplicável.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem custos de envio, que serão indicados antes da conclusão da encomenda ou comunicados no processo de compra.
A responsável pelo site reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
7. Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis poderão incluir:
- Transferência bancária;
- MB WAY.
Os dados necessários para pagamento serão disponibilizados durante ou após a finalização da encomenda.
No caso de pagamentos manuais por transferência bancária ou MB WAY, a encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
8. Cancelamento de encomendas não pagas
Caso o pagamento não seja confirmado no prazo de 24 horas, a encomenda poderá ser cancelada.
Se necessitar de mais tempo para efetuar o pagamento, poderá contactar através do email:
geral@susanacorreiastorylab.pt
9. Processamento das encomendas
As encomendas de produtos físicos, nomeadamente livros, baralhos ou outros materiais, são processadas após confirmação do pagamento.
Após confirmação do pagamento, as encomendas serão preparadas, sempre que possível, no prazo de 1 a 3 dias úteis.
Em períodos de maior volume de encomendas, campanhas, férias, feriados ou circunstâncias excecionais, este prazo poderá sofrer alterações.
10. Envios
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra, ou entregues em mãos na zona e Lagos, de acordo com a opção selecionada no carrinho de compras.
O cliente é responsável por garantir que os dados de entrega estão corretos, completos e atualizados.
A responsável pelo site não se responsabiliza por atrasos, devoluções, extravios ou impossibilidade de entrega causados por moradas incorretas, incompletas ou dados de contacto errados.
11. Prazos estimados de entrega
Após expedição da encomenda, os prazos estimados de entrega são:
| Tipo de envio | Prazo estimado |
|---|---|
| Correio normal | 2 a 5 dias úteis |
| Correio azul | 1 a 2 dias úteis |
| Correio registado | 2 a 5 dias úteis |
Os prazos indicados são estimativas e poderão variar consoante o destino, transportadora, períodos de maior volume de encomendas, feriados, greves, constrangimentos logísticos ou outros fatores externos alheios à responsável pelo site.
12. Custos de envio
Os custos de envio são calculados e apresentados no checkout, antes da confirmação da encomenda.
| Tipo de envio | Custo |
|---|---|
| Correio normal | 2,20 € |
| Correio azul | 3,70 € |
| Correio registado | 5,10 € |
Poderão existir campanhas de portes gratuitos, quando expressamente indicado no site.
13. Produtos digitais
Caso sejam disponibilizados produtos digitais, como guias, recursos educativos ou materiais para download, estes serão disponibilizados por download após confirmação do pagamento, sempre que aplicável.
Os produtos digitais não têm custos de envio.
Salvo nos casos legalmente previstos, produtos digitais já disponibilizados ou descarregados não são reembolsáveis.
14. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
Este prazo conta a partir do dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado, recebe fisicamente a encomenda.
Para exercer este direito, deverá contactar:
geral@susanacorreiastorylab.pt
A comunicação deve indicar o nome, email utilizado na compra, número da encomenda e intenção de exercer o direito de livre resolução.
15. Condições de devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos físicos deverão ser devolvidos em bom estado de conservação, completos, sem sinais de utilização indevida e, sempre que possível, na embalagem original.
A responsável pelo site reserva-se o direito de recusar a devolução de produtos que apresentem sinais evidentes de uso, dano, deterioração ou falta de componentes.
Salvo em caso de produto danificado, defeituoso ou erro no envio, os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
16. Reembolsos
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível, ou por outro meio acordado com o cliente.
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado nos termos legais aplicáveis, podendo ser retido até à receção dos produtos devolvidos ou até que o cliente apresente prova do respetivo envio.
17. Produtos danificados ou encomendas incorretas
Caso receba um produto danificado, com defeito ou diferente do encomendado, deverá contactar geral@susanacorreiastorylab.pt no prazo máximo de 24 horas após a receção, juntando fotografias do produto e da embalagem.
Após análise da situação, poderá ser apresentada uma solução, nomeadamente substituição, novo envio ou reembolso, quando aplicável.
18. Limitação de responsabilidade
A responsável pelo site não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de oportunidade, interrupções de acesso, falhas técnicas temporárias ou outros prejuízos resultantes da utilização do site, salvo nos casos legalmente previstos.
A responsável pelo site também não se responsabiliza por atrasos ou falhas resultantes de motivos de força maior, problemas técnicos externos, falhas de serviços de terceiros, transportadoras ou entidades bancárias.
19. Links para terceiros
O site poderá conter links para sites externos, redes sociais, plataformas de pagamento, serviços de entrega ou outros serviços de terceiros.
A responsável pelo site não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento desses sites externos.
20. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regulado pela respetiva Política de Privacidade, disponível no site.
A utilização de cookies é regulada pela respetiva Política de Cookies.
21. Livro de Reclamações
Nos termos legais aplicáveis, o consumidor poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deve estar disponível no site em local visível e destacado.
22. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para consumidores situados na região do Algarve, poderá ser competente o:
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Website: www.consumoalgarve.pt
Email: info@consumoalgarve.pt
Pode também consultar a lista atualizada de entidades de resolução alternativa de litígios no Portal do Consumidor.
23. Alterações aos Termos e Condições
A responsável pelo site reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou funcionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
24. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis aos consumidores, será competente o foro legalmente determinado nos termos da legislação portuguesa.
Última atualização: Maio de 2026